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Acessibilidade – Resolução FNDE nº2/2008
Dispõe sobre a acessibilidade de obras de orientação pedagógica aos docentes do ensino
comum e do atendimento educacional especializado e de obras de literatura infantil
e juvenil, voltadas aos alunos com necessidade educacional especial sensorial
da educação básica.
Resolve: Prover as escolas públicas de educação básica das redes municipal, estadual, federal, Distrito Federal e as instituições privadas especializadas sem fins lucrativos, no âmbito do Programa
Nacional Biblioteca da Escola – Educação Especial – PNBE/ESP, de obras de literatura, acessíveis em libras, braille, áudio, com caracteres ampliados e em TXT com adaptações para utilização de software com
leitor de voz, para os alunos com necessidades educacionais especiais sensoriais bem como obras de orientação pedagógica que subsidiem a formação docente para a escolarização e para a oferta do atendimento educacional especializado de alunos da educação básica compreendendo as áreas: deficiência auditiva, surdez, visão subnormal, cegueira, surdocegueira, deficiência mental, transtornos globais do desenvolvimento e síndrome de down, deficiência física, deficiência múltipla, altas habilidades/superdotação, práticas educacionais inclusivas,
educação infantil e estimulação precoce, teorias de aprendizagem
e desenvolvimento humano, classes hospitalares, ajudas técnicas,
tecnologia assistiva, comunicação aumentativa e alternativa e
educação profissional, contemplando a acessibilidade pedagógica.
