Educação em Nova Friburgo

Nova Friburgo, 17 de setembro de 2008

A Secretária Municipal de Educação de Nova Friburgo, no uso de suas atribuições, delegadas pelo Decreto nº126/05, convoca, através deste edital, a realização da II Conferência Municipal de Educação, instância de avaliação do Plano Municipal de Educação de Nova Friburgo a ser coordenada pela Comissão Organizadora, elencada no presente edital.

I – Dos Objetivos:

1) Avaliar o Plano Municipal de Educação atendendo ao que prescreve a lei nº3.486/05, capítulo 12 “Mecanismos de Avaliação e Acompanhamento”.

2) Deliberar acerca das propostas de alteração do plano.

II – Da Realização:

1) A II Conferência Municipal de Educação/NF será realizada no dia 08 de novembro de 2008 quando será apresentada a avaliação do PME e as sugestões para alteração do mesmo.

2) A II Conferência Municipal de Educação/NF será realizada no Teatro Irmã Sania Cosmelli, das 8h às 18h (Atenção: o local da conferência não será este, ainda será redefinido e republicado o edital).

3) A II COMENF será integrada por:

a) delegados credenciados: membros das comissões de avaliação do PME, profissionais e representantes de alunos das redes municipal, estadual e privada, representantes indicados pelas instituições e entidades;

b) população e profissionais inscritos na forma de observadores, sob a Coordenação da Comissão Organizadora constituída para este fim pelo Conselho Municipal de Educação.

4) Somente os delegados titulares credenciados terão direito a voz e voto. Os suplentes, somente em caso de ausência do titular.

5) Os Conselheiros Municipais de Educação, titulares e suplentes, são delegados natos para participarem da II COMENF.

III – Da Organização:

1) A II COMENF terá a seguinte organização:

a) Plenária de abertura

• Mesa
• Leitura e aprovação do regimento

b) Plenária de apresentação

• Apresentação das comissões: dados quantitativos e propostas seguidas de votação.

IV – Do Temário:

1) O tema central a ser debatido na II Conferência Municipal de Educação é a avaliação do Plano Municipal de Educação. Os capítulos que compõem o PME serão apresentados e votados na seguinte ordem:

a) Educação Infantil

b) Ensino Fundamental

c) Ensino Médio / Profissionalizante

d) Ensino Superior

e) Educação de Jovens e Adultos

f) Educação Especial

g) Trabalhadores e Trabalhadoras

h) Financiamento e Gestão

i) Interfaces

V – Das Inscrições

1) A inscrição dos delegados será realizada no período de 06 a 17 de outubro.

2) A inscrição de observadores será realizada no período de 22 a 31 de outubro.

O local das inscrições é o Conselho Municipal de Educação – Praça Getúlio Vargas, 92, 3º andar – Centro – Nova Friburgo, de 2ª a 6ª feira, das 14 às 17 horas. Telefone: (22) 2523-8490 ou 2533-2532 – ramal 223.

VI – Da Comissão Organizadora

1) A Comissão Organizadora da II Conferência Municipal de Educação será assim constituída:

a) Profª Ruzete Rocha de Moraes

b) Profª Maria Helena Nideck – Conselho Municipal de Educação

c) Profª Cristina Knupp Huback – Conselho Municipal de Educação

d) Profª Marília Formiga Teixeira dos Santos – SINPRO

e) Prof. Ricardo da Gama Rosa Costa – Conselho Municipal de Educação

Por delegação de competência, fica autorizada a Comissão Organizadora da II Conferência Municipal de Educação de Nova Friburgo a baixar todos os atos indispensáveis à concretização da mesma.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE NOVA FRIBURGO